A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) expressa profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, aos 78 anos.

Felix Fischer exerceu funções de grande relevância no cenário jurídico nacional. No STJ, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção antes de assumir a Presidência da Corte no biênio 2012-2014, período em que também presidiu o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, voltou a coordenar os trabalhos da Quinta Turma. Em 2016, alcançou a marca de 20 anos de atuação no STJ, somando, à época, quase 115 mil processos julgados.

O ministro também foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 13 de maio a 3 de setembro de 2010, integrando o Conselho Superior da Escola. No decorrer de sua gestão, promoveu iniciativas que ampliaram a visibilidade institucional da Enfam, como a criação do site da Escola, consolidando-o como canal permanente de comunicação e divulgação de cursos, publicações e atividades acadêmicas, e a padronização dos conteúdos aplicados nos cursos, fortalecendo a qualidade do ensino jurídico. Foi também durante sua gestão que a Enfam conquistou sua sede, localizada no 1º andar do prédio do Conselho da Justiça Federal.

Além de sua atuação no STJ e na Enfam, Felix Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu diversas comendas e homenagens ao longo da carreira, foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná e dedicou-se ao magistério na área penal por muitos anos.

25 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)