O Fórum Permanente de Transparência, Probidade e Administração Pública Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior e o Núcleo de Pesquisa em Probidade e Administração Pública (NUPEPROBI), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 13 de março, às 10h, o evento As Mais Recentes Atualidades da Administração Pública.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), desembargador Cláudio dell’Orto, e pela presidente do Fórum e doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo.

Palestrantes

Participam como palestrantes a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), diretora de estágios da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf/TRF2) e doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Carmen Silvia Lima de Arruda; a professora titular aposentada de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Direito pela USP, Odete Medauar; e o professor associado de Direito Administrativo da USP, livre-docente pela USP e doutor em Direito pela USP, Vitor Rhein Schirato.

Debatedor

Para a função de debatedor, o evento contará com o presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti da EMERJ, corregedor-geral da Justiça e doutor em Direito e Sociologia pela UFF, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.

Lançamento de livros

Durante o evento, ocorrerá o lançamento das obras Princípio da Transparência no Devido Processo Legislativo Orçamentário e Sua Aplicação às Emendas Parlamentares; A Legalidade Administrativa; e Direito Administrativo – Genealogia, Transformações e Dogmática.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8782

26 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)