Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) reafirma seu compromisso com a promoção da equidade de gênero, da diversidade e da sustentabilidade institucional no âmbito do Poder Judiciário, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A atuação da EMERJ evidencia-se, de forma concreta, na valorização da presença feminina em espaços de decisão. Atualmente, mais de 72% dos departamentos da Escola são dirigidos por mulheres, e o Conselho Consultivo é composto por 70% de integrantes do sexo feminino, demonstrando uma gestão plural, representativa e alinhada às boas práticas de governança.

No campo da formação judicial, essa liderança feminina se reflete diretamente no aprimoramento técnico e humanista da magistratura. A diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), Patsy Schlesinger, destaca que “o aperfeiçoamento contínuo dos juízes é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade justa e equitativa”, ressaltando que a formação interdisciplinar impacta na qualidade das decisões e na confiança da sociedade no Poder Judiciário.

No âmbito da governança e sustentabilidade, a assessora da Assessoria de Governança, Sustentabilidade e Compliance (ASGET), Paula Fernanda Mello Lage de Souza, observa que uma gestão ambientalmente saudável integra o uso racional de recursos, prevenção de impactos e melhoria contínua de processos. Para ela, quando mulheres assumem papéis de liderança, a gestão se torna ainda mais inclusiva e eficaz, ampliando perspectivas e soluções criativas no contexto da Justiça brasileira.

No contexto das contratações públicas na EMERJ, a assessora jurídica Helga Teixeira Pitthan Espindola destaca que recorre a um olhar feminino, sensível e detalhista, especialmente atento às questões de legalidade e eficiência.

No campo acadêmico e científico, a Escola se destaca com o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), criado em 2015. A diretora do Departamento de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar (DEDES), Elina Bussade dos Santos, enfatiza que os Fóruns Permanentes discutem temas essenciais como o combate à discriminação e à violência contra a mulher, além da garantia de direitos, incluindo a visibilidade das mulheres trans e demais identidades de gênero. Segundo ela, a participação feminina qualificada nas discussões acadêmicas fortalece o ambiente de aprendizagem e transformação social.

A diretora do Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (LIPPI), Ana Cristina Willemann, reforça que as pesquisas sobre direitos das mulheres e questões de gênero são essenciais para subsidiar políticas públicas de enfrentamento à violência, oferecendo base empírica para decisões institucionais mais integradas, coordenadas e comprometidas com os direitos humanos.

A formação das futuras magistradas também recebe atenção especial. A diretora do Departamento de Ensino (DENSE), Bianca Oliveira de Farias, afirma que “o conhecimento empodera, liberta e viabiliza o exercício, com autonomia e responsabilidade, de funções de liderança por mulheres”, destacando que o Departamento fornece suporte teórico e prático para que as alunas atuem com segurança e sensibilidade diante dos desafios da vida pública.

A tecnologia também desempenha papel estratégico nesse cenário. Para a diretora do Departamento de Tecnologia da Informação (DETEC), Fernanda Santos, as soluções tecnológicas são grandes aliadas da sustentabilidade, permitindo a redução do consumo de papel, a otimização de recursos e o fortalecimento da transparência e da eficiência operacional.

Na esfera institucional, a diretora do Departamento de Comunicação Institucional (DECOM), Denise Doria Werneck, ressalta que a comunicação exerce função estratégica na construção de instituições responsáveis e transparentes. Segundo ela, mais do que divulgar ações, a comunicação tem o papel de traduzir a atuação institucional de forma clara, acessível e compreensível, permitindo que magistrados, servidores e cidadãos entendam não apenas o que a instituição faz, mas também como e por que faz. Denise destaca ainda que a transparência exige organização da informação, linguagem adequada e canais eficientes, capazes de garantir efetivo acesso ao conteúdo institucional. Nesse contexto, a comunicação da EMERJ atua como instrumento de governança, fortalecendo princípios como prestação de contas, integridade e participação social, além de contribuir para aproximar a Escola da sociedade e reforçar a legitimidade das políticas públicas desenvolvidas.

A difusão do conhecimento também integra essa agenda. A diretora do Departamento de Biblioteca e Publicações (DEBIP), Elaine Costa Soares Silva, destaca que o acesso público à informação fortalece a liberdade de expressão e possibilita que a tomada de decisões seja baseada em evidências. Segundo ela, o acesso universal à informação é um direito fundamental e um dos pilares da Agenda 2030, contribuindo para uma governança transparente, responsável e eficaz. Nesse contexto, a Biblioteca TJERJ/EMERJ colabora ativamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e mantém, entre seus acervos, a coleção especial de Gênero e Direito Nísia Floresta, dedicada a obras que promovem o debate sobre os direitos das mulheres e a equidade de gênero, reforçando o compromisso institucional com a justiça social e a valorização do pensamento feminino.

A produção editorial da Escola reforça esse compromisso institucional. A Editora EMERJ mantém em seu catálogo obras que dialogam com os desafios contemporâneos do Direito e com a transversalidade do debate de gênero, incluindo a coleção dedicada aos estudos de gênero e o livro Mulheres no Direito – Perspectivas e contribuições femininas no campo jurídico, que reúne reflexões sobre o protagonismo feminino e a contribuição das mulheres para o desenvolvimento do pensamento jurídico.

Outro marco relevante é a realização anual do Prêmio EMERJ Mulheres do Ano, instituído em homenagem à jurista e feminista Romy Medeiros, idealizadora, em 1966, da premiação “Mulheres do Ano”. A iniciativa integra o calendário oficial da Escola e reafirma o compromisso institucional com a valorização da trajetória feminina.

Fotos: Mariana Bianco

6 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)