A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Direito e Literatura, com início previsto para o dia 27 de abril. 

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 12 horas de carga horária, com encontros síncronos via plataforma Zoom e Moodle nos dias 4, 8, 11, 15 e 25 de maio, das 9h às 10h30. O período de inscrições estará aberto até o dia 22 de abril.

Coordenação e tutoria

A coordenação e tutoria será do desembargador André Gustavo Correa de Andrade.

Objetivo

Ao final do curso, o(a) magistrado(a) deverá ser capaz de analisar criticamente os dilemas hermenêuticos contemporâneos, avaliar os limites e responsabilidades da interpretação judicial e elaborar fundamentações decisórias que integrem rigor técnico, consciência linguística e sensibilidade humanística, a partir do diálogo interdisciplinar entre Direito e Literatura.

Ementa do curso

Literatura distópica e erosão das liberdades: linguagem, poder e erosão democrática; O direito, a literatura e a (super)interpretação: dilemas hermenêuticos contemporâneos; Direito e literatura: o que os advogados e juízes fazem com a palavra; A Literatura e o Direito na obra de Machado de Assis; Questões humanistas presentes nas ações judiciais; O Réu, o Juiz e o Absurdo: Direito e Existência na Obra de Camus.

Docentes

Além do coordenador do curso, desembargador André Gustavo Correa de Andrade, integram o corpo docente: as desembargadoras Andréa Maciel Pachá e Maria Isabel Paes Gonçalves; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm; e os advogados Gustavo Klon Muller Neves, José Roberto de Castro Neves e Lenio Luiz Streck.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

6 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)