Dando continuidade ao plano de capacitação institucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), teve início nesta segunda-feira (9), o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos à Luz da Lei Federal nº 14.133/2021 e Jurisprudência Correlata, destinado aos gestores substitutos, fiscais, fiscais substitutos e demais servidores responsáveis pela execução contratual na Escola.

A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), integra um conjunto estruturado e sequenciado de ações de aprendizagem voltadas ao aprimoramento técnico dos servidores da EMERJ, com o objetivo de fortalecer competências relacionadas à gestão pública e à aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O curso, ministrado pela professora Lidiane da Silva Marques, é realizado na modalidade presencial, com carga horária total de 12 horas, distribuídas em 4 encontros. O primeiro foi realizado no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e os próximos ocorrerão nos dias 16 e 30 de março e 6 de abril, no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na EMERJ.

A capacitação dá continuidade às ações formativas iniciadas em 2025, quando a Escola promoveu cursos sobre Licitações e Contratos à Luz da nova Lei, Contratações Sustentáveis e Contratação Direta, consolidando um programa permanente de qualificação voltado ao aperfeiçoamento da gestão administrativa.

Fotos: Diego Antunes

9 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)