Nesta segunda-feira (9), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (LIPPI), realizou a audiência pública de seu primeiro chamamento voltado à busca de soluções tecnológicas inovadoras para o desafio da regularização fundiária de comunidades de baixa renda. Durante a ocasião, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, detalhou o projeto desenvolvido pelo LIPPI.

A iniciativa, coordenada pela pesquisadora Izabel Saenger Nuñez, tem como objetivo identificar soluções já existentes no mercado e colher propostas técnicas e estudos sobre rotas tecnológicas capazes de contribuir para a regularização fundiária, por meio do uso de georreferenciamento por satélite e drones, tokenização de imóveis e tecnologia blockchain, ampliando a segurança jurídica e promovendo inclusão social.

O chamamento público permite a participação de startups e empresas especializadas em tecnologia, estimulando o desenvolvimento de soluções capazes de integrar inovação tecnológica, acesso à cidadania e o fortalecimento da segurança jurídica na titulação de imóveis.

Entre as etapas previstas no projeto estão o mapeamento de imóveis por meio de tecnologias de georreferenciamento, a criação de tokens digitais representando a titularidade das propriedades e a facilitação do acesso a crédito, serviços e políticas públicas. A iniciativa também prevê ações voltadas à educação e à inclusão digital, além do monitoramento dos impactos sociais gerados.

Após a realização da audiência pública, o cronograma do chamamento segue com a etapa de esclarecimentos até o dia 11 de março; o prazo final para submissão das propostas no dia 15 de março; e a publicação das submissões válidas prevista para 31 de março.

O LIPPI foi implementado na gestão do desembargador Cláudio dell’Orto, com o objetivo de fomentar a inovação institucional por meio de pesquisas, parcerias e iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da formação jurídica e da atuação do Poder Judiciário.

Para mais informações, clique aqui ou entre em contato pelo e-mail emerj.lippi@tjrj.jus.br ou pelos telefones (21) 3133-2325 / 3133-3959 / 3133-3886.

9 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)