O Fórum Permanente de Direito e Economia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta segunda-feira (9), o evento Dividendos, Tributação e Desenvolvimento Econômico: Desafios e Perspectivas.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A reunião foi aberta pelo presidente do fórum e doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF), juiz Rafael de Oliveira Mônaco, que destacou: “O tema de hoje é um daqueles temas que, no meio do Direito, desperta paixões. Nós sabemos que a questão da tributação e dividendos, em razão da sempre crescente utilização de pessoas jurídicas para fins de planejamento tributário, tem sido alterada com a questão da reforma tributária, e economia. Nós que as pessoas reagem aos incentivos normativos.”

Palestrante

Para realizar a palestra sobre o tema, o evento recebeu a advogada, professora dos cursos de Pós-Graduação da UFF e da Fundação Getulio Vargas (FGV) e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Bianca Xavier, que declarou: “Esse tema é o que atinge mais diretamente grande parte da advocacia e várias pessoas sequer estão percebendo que isso pode acontecer e que de forma pode acontecer. Acho que é muito importante a gente ter esses fóruns e poder discutir, esclarecer as dúvidas e pontuar. É o momento de refletir o que impacta essa nova tributação de dividendos. Vamos falar da Lei nº 15.270/2025, que é a lei que vai reger essa nova tributação.”

 Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=TwTpcZqaki8

Fotos: Diego Antunes

9 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)