A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 19 de março, das 9h às 17h45, e no dia 20 de março, das 9h às 17h30, o evento Debate Comparado sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro, que acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e na Procuradoria Geral do Município (PGM), com transmissão via plataforma Zoom, tradução em Libras e tradução simultânea em alemão e português.

O encontro terá a presença do Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e do Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva.

O debate será promovido pelo Fórum Permanente de Direito Comparado, pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), pelo Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia, pelo Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, pela Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e pela Escola de Políticas de Estado – Centro de Estudos da PGM-Rio.

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto; pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; pela advogada e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio; e pelos professores doutores Karina Nunes Fritz e Stefan Grundmann.

Palestrantes

No primeiro dia, a programação contará com painéis dedicados à codificação civil, à parte geral do Código Civil e ao direito das obrigações.

O painel Codificação: prós e contra a reforma de um código jovem apresentará exposições dos professores Stefan Grundmann, António Menezes Cordeiro e Rosa Maria de Andrade Nery, sob a moderação do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto.

Como palestrantes de Parte Geral, participarão a desembargadora Maria Aglaé Tedesco e os professores doutores Jörg Neuner e Claudia Lima Marques. O moderador será o Dr. Fernando Rodrigues Martins.

O debate sobre Direito das Obrigações terá a participação do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello e dos professores doutores Manoel Carneiro da Frada e José Roberto de Castro Neves. A moderação será da advogada Liana Gorberg Valderato.

Durante o período da tarde, será realizado Mudanças na Responsabilidade Civil, com exposições da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da professora doutora Mafalda Miranda Barbosa e do advogado João Felipe Almeida. O desembargador Alexandre de Freitas Câmara ficará responsável por moderar o painel.

Direito Contratual: Entre Common Law e Civil Law contará com a participação dos professores doutores Jan Dirk Harke, Ricardo Loretti e Karina Nunes Fritz, sob moderação da advogada e professora Fabiola Pasini.

Encerrando o primeiro dia, o painel O Direito Empresarial em Transformação reunirá os professores doutores Rui Dias, Flávio Galdino e Antonella Marques Consentino e terá moderação da desembargadora Maria Cristina de Brito Lima.

A programação do segundo dia, 20 de março, será realizada na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, localizada na Travessa do Ouvidor, nº 4, 8º andar, Centro – Rio de Janeiro, e apresentará novos painéis voltados à análise de temas contemporâneos do direito civil.

O painel Alterações no Direito de Família incluirá exposições das professoras doutoras Rose Melo Vencelau Meireles e Lisiane Feiten Wingert Ody. A moderação será realizada pela  Dra. Bruna Rodrigues Tschaffon.

Para a apresentação de Direito das Sucessões, participarão os professores doutores Rute Teixeira Pedro, Carlos Roberto Barbosa Moreira e Vivianne Ferreira, com moderação do Dr. Daniel Bucar.

O tema Novidades nos Direitos Reais exibirá exposições da Dra. Fernanda Lousada Cardoso e dos professores doutores Paulo Doron e Roberta Mauro Medina, sob moderação da Dra. Arícia Fernandes Correia.

Após o intervalo para almoço, será realizado o painel Livro de Direito Civil Digital, com palestras do Dr. Rodrigo Corrêa e dos professores doutores Florian Möslein e Laura Schertel Ferreira Mendes. O moderador será o Dr. Gabriel Campos Soares da Fonseca.

Na sequência, Direito Digital na Administração Pública contará com a participação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, do Dr. Rafael Oliveira e do Dr. Rodrigo Borges Valadão e será moderado pelo desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto.

Encerrando o último dia, o painel Constitucionalismo Digital reunirá o ministro do STF Gilmar Mendes, o professor doutor Stefan Grundmann, o Dr. Jan Freigang e o Dr. Daniel Bucar. A moderação ficará a cargo da professora doutora Karina Nunes Fritz.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8785 e https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8786

10 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)