O Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta quinta-feira (12), o evento Pesquisa Qualitativa sobre o Concurso Nacional Unificado para Magistratura do Trabalho.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do fórum e mestre em Justiça Criminal pela London School of Economics and Political Science (LSE), desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, e pela vice-presidente do fórum e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Bárbara Gomes Lupetti.

Palestrantes

O professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (Deciso) e doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier 1, Fernando de Castro Fontainha, declarou: “Essa pesquisa é sobre o 2º Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e isso é uma inovação sem precedentes em termos de seleção de juízes no Brasil. Ela é muito mais significativa do que o Enam, que, na minha opinião, já é um avanço incrível em termos de racionalização, nacionalização e verdadeira uniformização do corpo judiciário brasileiro. O Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho aconteceu pela primeira vez em 2017, e o meu querido colega e amigo Alexandre Cunha, que é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em um diálogo com a Enamat, organizou uma primeira pesquisa.”

A pesquisadora do Deciso e mestre em Direito pela Uerj, Raphaela Abud Neves, declarou: “Eu vou falar um pouco sobre a metodologia da pesquisa para que as pessoas consigam entender quais foram os caminhos percorridos para chegarmos aos resultados que vão ser expostos aqui. Isso é importante porque se trata de uma estratégia de pesquisa que foi norteando todos os nossos passos na investigação e que, consequentemente, assegura a confiabilidade da nossa pesquisa, que teve como objetivo compreender o perfil dos magistrados trabalhistas aprovados no 2º Concurso Nacional Unificado e comparar as experiências dos magistrados aprovados no 1º Concurso Nacional Unificado. Não só com o intuito de futuramente montar um painel, mas também para verificar se as alterações feitas no 1º e no 2º concurso surtiram os efeitos esperados. No relatório é possível observar que também há uma abordagem quantitativa, porque trabalhamos com tabelas e gráficos, mas é uma pesquisa que foi influenciada majoritariamente pela abordagem qualitativa.”

A pesquisadora do Deciso Marcela Guimarães Barbosa da Silva complementou: “Nós temos duas chaves de análise de variáveis. A primeira é o perfil demográfico, social e educacional dos candidatos e a segunda é o perfil laboral dos candidatos. Para fazer uma análise, adotamos a metodologia que vai fazendo marcações da evolução desses marcadores sociais e dessas variáveis ao longo das etapas do concurso. Temos o número de pouco mais de 12 mil candidatos, sendo quase 80% deles de ampla concorrência, 17,4% de candidatos negros, 2,5% de candidatos com deficiência e 0,3% de candidatos negros e com deficiências.”

Debatedoras

O debate foi realizado pela vice-presidente do fórum e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Bárbara Gomes Lupetti, e pela doutora em Direito Constitucional e Teoria do Estado pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Inara Flora Cipriano Firmino.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=l0dBIQTmll8

Fotos: Mariana Bianco

12 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)