O Fórum Permanente de Direito da Cidade e o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 17 de abril, às 9h, o evento Cidade: Espaços de Convivência dos Seres Humanos e seu Estatuto.

O encontro será no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-Uerj), desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, e pelo presidente do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica e doutor em Ciências Políticas (Teoria Política) pela Universidade Federal Fluminense (UFF), desembargador João Batista Damasceno.

Palestrantes

Para palestrar sobre o tema, o evento receberá como convidado o historiador e arquiteto e professor aposentado e ex-diretor da Escola de Arquitetura da UFF, Nireu Oliveira Cavalcanti.

Debatedores

O debate contará com a participação do membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, procurador do estado do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Uerj, Mauricio Jorge Pereira da Mota, e com a procuradora do município do Rio de Janeiro, membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ e doutora em Direito Público pela Uerj, Arícia Fernandes Correia.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8791  

16 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)