O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram, nesta terça-feira (17), o evento Democracia, Constitucionalismo e Crise, que aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do fórum, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, que destacou: “Esse evento trata de um tema da maior relevância e lança uma obra de grande importância para o momento que nós estamos vivendo. Hoje, eu tenho a alegria de participar, ainda que de forma virtual, do lançamento dessa obra Democracia, Constitucionalismo e Crise, organizada de forma primorosa por Carina Barbosa Gouvea, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Felipe de Brito Alves Belo. É uma honra, não só porque tive a grande satisfação de escrever o prefácio desse livro, mas também porque essa é uma daquelas obras que vem no momento certo e não se trata apenas de uma honra acadêmica, mas sim de uma necessidade pública. Estamos vivendo um momento histórico de transição em que a democracia deixou de ser aquele conceito abstrato que costumamos estudar nos livros acadêmicos e passou a ser uma urgência e um valor que exige uma defesa consciente, permanente e constante.”

A professora do PPGD-Unesa, pós-doutora em Direito pela Unesa e membro do fórum, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, manifestou: “Eu tenho a honra de integrar, desde o nascedouro, esse fórum, que é um espaço muito produtivo, que vem entregando um material de muita qualidade, com debates calorosos. Hoje, não vai ser diferente, porque a obra Democracia, Constitucionalismo e Crise possui muito esforço despendido. Eu conheci esse livro por meio do desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade e aviso aos autores que nós estaremos levando esse material para os nossos alunos, para que eles possam multiplicar esse conhecimento.”

Palestrantes

O professor associado do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/Uerj) e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, palestrou sobre o tema e expôs: “Agradeço a todos que se envolveram nesse projeto que foi muito trabalhoso, extremamente longo e árduo, mas que hoje é concluído com muita alegria. Eu queria agradecer muito ao desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade por sua contribuição nessa publicação, que foi imprescindível, e, sem a sua ajuda e empenho, esse trabalho não teria sido possível. Se trata de um livro de quase 900 páginas, com 30 capítulos, diversos autores, e é um projeto editorial muito difícil de ser executado. Eu agradeço de forma muito especial à minha parceira de pesquisa, Carina Barbosa Gouvea. Ela teve uma capacidade notável de articulação para realizar esse trabalho, porque não é fácil reunir autores estrangeiros e nacionais e conseguir que todos contribuam com suas pesquisas e capítulos num livro desse tamanho.”

A professora permanente do PPGD da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisadora acadêmica do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da UFPE e doutora em Direito pela Unesa, Carina Barbosa Gouvea, complementou: “Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer a todos e a todas que estão presentes neste evento e digo que, para nós, é uma honra, porque, sem vocês, nós não conseguimos fazer pesquisa; então, muito obrigado a todos que estão conosco nesta celebração presencial e a todos que estão nos assistindo de forma remota. Eu gostaria de agradecer a todos que estiveram conosco nessa jornada, aos organizadores Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Felipe de Brito Alves Belo, que estiveram comigo desde quando esse projeto era um pequeno embrião.”

O assessor-chefe do 5º Ofício da PRPE no MPF/PE e mestre em Direito pela UFPE, Felipe de Brito Alves Belo, ressaltou: “Eu gostaria de firmar o meu agradecimento irrestrito à Carina Barbosa Gouvea e ao Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco pelo convite para participar da organização dessa obra, seguramente com inquietações que superam os limites da academia. Agradeço também ao desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, pelo prefácio brilhantemente escrito, bem como a todo o apoio empreendido na materialização do livro. Agradeço aos mestres e doutores que participaram com aportes importantes e reitero as palavras de Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco com relação à simetria na materialização da obra, tendo em vista o trabalho hercúleo e colossal de Carina Barbosa Gouvea. Eu gostaria de compartilhar algumas ideias que tive no capítulo que escrevi; na verdade, é um texto que surge de uma inquietação muito simples de formular, porém não de responder, que é: o que acontece com a democracia quando a Constituição passa a funcionar mais como um símbolo do que um parâmetro efetivo do exercício do poder? Nós vivemos em um momento em que a palavra democracia é onipresente e ocupa vitrines de livrarias, manchetes de jornais e conversas na mesa do bar, mas, ao mesmo tempo, se fala em crise, em erosão e em retrocesso democrático.”

O professor adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Daniel Capecchi Nunes, concluiu: “O título do meu capítulo é Democracia e Vertigem, que brinca um pouco com o documentário que saiu há alguns anos, da Petra Costa, que é Democracia em Vertigem. Eu escolhi esse título porque travar uma discussão sobre democracia é uma coisa que gera vertigem, são tantos caminhos e desdobramentos possíveis, que a maneira como vamos agarrar esse problema é muito complexa. O cerne da minha reflexão é a mudança do papel das constituições em crise de democracia.”

Lançamento de livro

Durante o evento houve o lançamento da obra Democracia, Constitucionalismo e Crise, organizada por Carina Barbosa Gouvea, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Felipe de Brito Alves Belo.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=nemDCx8pxOk

Fotos: Mariana Bianco e Diego Antunes

17 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)