A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - Resolução CNJ 492/2023, com início previsto para o dia 11 de maio.

Serão, ao todo, 20 horas de carga horária com aulas síncronas nos dias 15, 22 e 29 de maio e 1º de junho, das 9h às 11h. O período de inscrições irá até o dia 6 de maio.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

Coordenação e tutoria

A coordenação será da desembargadora Adriana Ramos de Mello e as tutoras serão a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) Mariana Marinho Machado e a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) Mariana Rezende Ferreira Yoshida.

Objetivo

Ao final da formação o magistrado estará apto a conduzir os julgamentos e elaborar as decisões judiciais com perspectiva de gênero mediante a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, com especial enfoque na efetivação da Resolução nº 492/2023, do CNJ.

Ementa do curso

Abordagem conceitual para acesso à justiça e categorias de gênero, raça e interseccionalidade; Discriminação, estereótipos de gênero, interpretação neutra das leis e modelos de protocolos para julgar com perspectiva de gênero; Protocolos brasileiros para julgamento com perspectiva de gênero e de raça do conselho nacional de justiça – 2021; Oficina para elaboração de decisões e sentenças com perspectiva de gênero. Resolução CNJ 668/2026.

Docentes

Além da coordenadora e das tutoras do curso, compõem o corpo docente: o juiz do TJRJ André Souza Brito; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Hallana Duarte Miranda; a juíza do TJRJ Katerine Jatahy Kitsos Nygaard; a juíza do TJRJ Luciana Fiala de Siqueira Carvalho; e a juíza do TJMS Mariana Queiroz Aquino.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

20 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)