O curso de extensão Criminologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação, que terá início no dia 4 de agosto, é destinada a profissionais do Direito, advogados, serventuários da justiça e estudantes.

Serão 40 horas de carga horária, com encontros via plataforma Zoom (as aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistiram em tempo real), às terças e quintas-feiras, das 14h às 16h. As inscrições estarão abertas até o dia 2 de agosto ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

O coordenador do curso será o Dr. Luciano Filizola da Silva.

Ementa do curso

Conceito de criminologia; criminologia como saber ou como ciência; sua natureza interdisciplinar; evolução dos sistemas punitivos: da vingança à inquisitivo; iluminismo e escola clássica; positivismo criminológico: lombroso, ferri e garófalo; Influência do positivismo no Brasil; escola de Chicago e a teoria ecológica; o estudo da mobilidade social e as áreas de delinquência; teoria da anomia: as perspectivas de Durkheim e Merton; teoria da associação diferencial e os crimes de colarinho branco; relacionamentos e poder no Brasil; teorias subculturais e a delinquência juvenil; criminologia do conflito de Dahrendorf e Turk e o crime como fato político; teoria do etiquetamento e a seletividade do sistema penal; criminologia crítica e a resistência latinoamericana; políticas criminais repressivas: movimento de lei e ordem, tolerância zero e direito penal do inimigo; abolicionismo e garantismo penal: alternativas ao modelo punitivo; teorias da pena: a busca por uma justificativa para a pena; política criminal de drogas; discursos repressivos: atuais debates sobre a legalização; sistema carcerário: a realidade brasileira e os direitos humanos; mídia e populismo penal: a criação de medos e o direito penal simbólico; vitimologia e a nova criminologia: criminologia feminista, racial e queer; criminologia cultural: crime como cultural e a criminalização da cultura periférica; criminologia e psicologia: o controle dos “anormais”; o tabu, a transgressão e a culpa; estudos sobre a violência: poder e violência; macrofísica e microfísica da violência.

Corpo docente

Além do coordenador do curso, compõem o corpo docente da formação: Christiano Falk Fragoso, Fernanda Prates Fraga, Gisela França da Costa, Orlando Zaccone D’Elia Filho e Roberta Duboc Pedrinha.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/383

23 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)