Nesta quarta-feira (25), Dia da Constituição, celebra-se a importância da Constituição Federal como fundamento do Estado Democrático de Direito e instrumento essencial para a garantia de direitos, liberdades e justiça social.

A data remete à primeira Constituição brasileira, outorgada em 25 de março de 1824 por Dom Pedro I. Desde então, o país teve outras Constituições, sendo a atual, promulgada em 5 de outubro de 1988, um marco da redemocratização e da consolidação dos direitos fundamentais no Brasil.

Alinhada a esses valores, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) reafirma seu compromisso com a formação jurídica de excelência, promovendo o estudo, a reflexão crítica e o constante aprimoramento institucional. Por meio de cursos, palestras e iniciativas acadêmicas, a Escola contribui para o fortalecimento da cultura constitucional e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e comprometida com o Estado de Direito.

Mais do que um texto normativo, a Constituição é a base que orienta a atuação das instituições e assegura direitos e deveres a todos os cidadãos.

25 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)