A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o Curso Intensivo para a Segunda Fase do Processo Seletivo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As inscrições estarão disponíveis até o dia 9 de abril ou até o preenchimento total das vagas.

A formação está prevista para começar no dia 13 de abril, de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h, com aulas on-line via plataforma Zoom, totalizando 36 horas de carga horária. As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não puderem assistir em tempo real.

Coordenação

A coordenação do curso ficará a cargo do juiz Eric Scapim.

Corpo docente

Além do coordenador, juiz Eric Scapim, irão compor o corpo docente da formação: o desembargador Guilherme Peña; os juízes Edison Burlamaqui, Marco Antônio Azevedo Junior e Daniel Calafate; a juíza Letícia D’Aiuto; os doutores Thiago Neves e Renato Porto; e a Drª. Luana Aita.

Conteúdo programático/estrutura curricular

Revisão de Direito Privado; Revisão de Direito do Consumidor; Revisão de Direito Público (Constitucional); Revisão de Direito Público (Administrativo); Revisão de Direito Público (Tributário); Técnica de Sentença Cível Aplicável aos Juizados; e Técnica de Sentença Fazendária Aplicável aos Juizados.

Inscrição

Para mais informações, clique aqui.

26 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)