O Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 6 de abril, às 16h, no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, o evento Desafios da Aplicação dos Precedentes Vinculantes sobre Saúde. O encontro contará com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras.

Abertura

A abertura será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes, desembargador Cláudio dell’Orto; pela vice-presidente do Comitê Estadual de Saúde e membro do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Paula Gouvêa Gualhardo; e pela presidente do fórum e mestre em Saúde e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), juíza Renata de Lima Machado.

Palestrantes

Participarão como palestrantes: o juiz Wladimir Hungria; a juíza e membro do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Maria Izabel Gomes de Araújo; o procurador do estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Marcos Tabet; o procurador-geral do município do Rio de Janeiro e doutor em Direito Civil pela Uerj, Daniel Bucar; e a promotora de Justiça do estado do Rio de Janeiro e mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, Carla Carrubba.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8794

27 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)