A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as inscrições para o curso de formação continuada Direito Processual Aplicado ao Direito de Família, com início previsto para o dia 1º de junho. 

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão, ao todo, 20 horas de carga horária, com aulas síncronas via plataforma Zoom e Moodle, nos dias 8, 12, 19 e 26 de junho, das 17h às 19h. O período de inscrições estará aberto até o dia 27 de maio.

Coordenação e tutoria

A coordenação e tutoria será dos desembargadores do TJRJ Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira e Ricardo Alberto Pereira.

Objetivo

Ao final do curso, os alunos devem ser capazes de conduzir de forma humanizada os processos envolvendo demandas familiares, observando as diretrizes processuais norteadoras, com aplicação de técnicas processuais diferenciadas e atos de cooperação judiciária, velando pela consensualidade, pela escuta ativa e decidindo os conflitos de forma a pacificar as relações familiares.

Ementa do curso

O processo civil e as ações de família. Divórcio e dissolução de união estável. Cumulação de pedidos, tutelas e julgamento parcial. Ação de alimentos. Cumulação de ritos. Alimentos indenizatórios. Fixação de alimentos provisórios. Ações de revisão e exoneração de alimentos. Alimentos avoengos. Assistência especial nas ações de alimentos. Audiências nas ações de alimentos. Ações de guarda e fixação de regime de convivência. Ações de modificação de guarda. Guarda compartilhada. Audiências nas ações de guarda. Escuta de crianças e adolescentes. Constelações familiares e regime de convivência. Técnicas de processo estrutural nas ações de família. Fixação de regime de convivência envolvendo competências materiais distintas. Atos de cooperação judiciária. Modificação de competência em ações de família. Consensualidade e conflitos familiares.

Docentes

Além dos coordenadores do curso, integram o corpo docente: a desembargadora do TJRJ Ana Maria Pereira de Oliveira e os juízes de Direito Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior, Katylene Collyer Pires de Figueiredo e Rita de Cássia Vergette Correia Aidar.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

27 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)