O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, o evento 25 Anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001): Panorama Atual da Luta Antimanicomial. O encontro contará com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras.

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente do fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez e pelo vice-presidente do fórum e professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador Sérgio de Souza Verani.

Palestrantes

Participarão como palestrantes a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e membro integrante do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira; o membro do fórum, promotor de justiça titular da Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital e doutor em Direito Penal pela Uerj, Tiago Joffily; a médica psiquiatra, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Ana Paula Guljor; e o médico psiquiatra, coordenador nacional de saúde mental na aprovação da Lei nº 10.216/2001, professor titular e diretor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pedro Gabriel Delgado.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8796

1º de abril de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)