A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Remédios Constitucionais, com início previsto para o dia 8 de junho.

Serão, ao todo, 20 horas de carga horária com encontros síncronos nos dias 12, 22 e 26/06/2026 e 03/07/2026, das 9h às 11h, via plataformas Zoom e Moodle. O período de inscrições irá até o dia 27 de maio.

O curso, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ), é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenador, tutor e docente

A coordenação e a tutoria do curso serão do desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes.

Objetivo geral

Ao final do curso, espera-se que os alunos sejam capazes de conduzir os ritos e as ações iniciadas por remédios constitucionais com alto nível de conhecimento acerca das competências, dos requisitos e das características de cada instrumento, de sorte que os despachos, decisões e sentenças a serem proferidos sejam adequados às especificidades e às nuances exigidas por cada remédio constitucional, evitando-se nulidades e contrariedades à legislação.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

6 de abril de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)