O Fórum Permanente de Direito Penal, o Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizarão, no dia 16 de abril, às 10h30, o evento II Seminário de Crimes Tributários e Processo.

A abertura será conduzida pela presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Flávia Romano de Rezende; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, desembargador aposentado do TJRJ Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e pelo vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, desembargador do TJRJ Marcos André Chut. 

Palestrantes

O primeiro painel Acordos de Não Persecução em Crimes Tributários terá exposições do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Marco Reis; da membra do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e advogada criminalista, Catarina Botafogo, e do advogado, especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico Europeu (IDPEE) e fundador da Nova Geração de Criminalistas (NGC), Eduardo Benfica.

O segundo painel Aspectos Doutrinários, Jurisprudenciais e Práticos do Crime de Sonegação Fiscal contará com a participação do advogado criminalista e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Rafael Borges; e do advogado criminalista e mestre em Direito Constitucional pela PUC-RIO, Paulo Freitas.

O terceiro painel A Figura do Devedor Contumaz e suas Repercussões no Campo Penal será apresentado pela procuradora na PGDF e doutora em Direito Constitucional pelo IDP – Brasília, Anamaria Prates; e pelo advogado criminalista e doutor em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Diogo Malan.

O quarto painel Pagamento do Tributo e Extinção da Punibilidade será ministrado pela advogada e mestra em Direito Público pela UNISINOS, Letícia Mello; e pela advogada criminalista e especialista em Direito Penal pelo IDPEE, Hingrid Andrade.

O quinto painel Fraude Contábil e Responsabilidade Penal dos Membros do Conselho de Administração das S.As terá apresentações do doutor em Direito Público pela UFPE e procurador federal aposentado, Sergio Guerrera; e do advogado criminalista e secretário-adjunto da Comissão de Direito Penal da ABA/RJ, Lucas Ferreira. 

O sexto painel Representação Fiscal para Fins Penais e o Voto de Qualidade no Carf contará com palestras do advogado e doutor em Direito pela UVA-RJ, Gabriel Quintanilha; do advogado criminalista e diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ, Rodrigo Bello; e da advogada criminalista e membra do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Juliana Miranda.

O sétimo painel Embaraço à Fiscalização, Crimes Conexos e o Exaurimento da Via Administrativa terá exposições da advogada e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Bianca Xavier; e pelo advogado e mestre em Direito Penal pela Uerj, Rafael Fagundes.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8797

9 de abril de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)