O Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 4 de maio, às 10h, o encontro Enriquecimento Sem Causa e Responsabilidade Civil, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento será realizada pelo presidente do fórum e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Palestrantes

O primeiro painel O Lucro da Intervenção terá exposição do advogado e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Sandro Coutinho Schulze.

O segundo painel Responsabilidade Civil no Direito de Família será ministrado pela advogada familiarista e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (Ucam), Bruna Rinaldi de Carvalho.

O terceiro painel Responsabilidade pela Perda de Uma Chance será apresentado pelo advogado e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fábio de Oliveira Azevedo.

O quarto painel Mitigação dos Danos contará com palestra do advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio) e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Daniel Dias. 

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8799

14 de abril de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)