Nesta sexta-feira (17), o Fórum Permanente de Direito da Cidade e o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram o evento Cidade: Espaços de Convivência dos Seres Humanos e seu Estatuto.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica e doutor em Ciências Políticas (Teoria Política) pela Universidade Federal Fluminense (UFF), desembargador João Batista Damasceno, ressaltou: “Eu gostaria de agradecer a presença de todos aqui, especialmente dos meus alunos do curso de Sociologia Jurídica 1 e 2 da Uerj, em que temos a oportunidade de ler um dos livros do professor Nireu Oliveira Cavalcanti, Construindo a Violência Urbana, que nos ajuda a pensar a cidade. O professor Nireu é arquiteto, foi diretor da Escola de Arquitetura da UFF, é historiador e é a pessoa que melhor estuda a ocupação da cidade do Rio de Janeiro nos seus diversos momentos.”

O presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-Uerj), desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, destacou: “É um prazer estar aqui nesta manhã para um evento conjunto com o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, presidido pelo desembargador João Batista Damasceno, e é uma honra receber o professor Nireu Oliveira Cavalcanti e participar desse encontro com ele. Nós temos diversas pessoas assistindo on-line e alunos presentes aqui, e outros que já terminaram a Pós-Graduação em Direito da Sociedade e que estão aqui em razão da relevância do que vamos discutir.”

Palestrantes

O historiador, arquiteto, professor aposentado e ex-diretor da Escola de Arquitetura da UFF, Nireu Oliveira Cavalcanti, pontuou: “Eu agradeço muito a oportunidade de estar aqui hoje e sei que vou aprender muito, porque eu sou um professor que sempre encara o aluno como um professor também. Então, eu sempre considero uma troca. Eu vou começar falando de uma proposta icônica para a cidade do Rio de Janeiro, que é o projeto do urbanista francês Alfred Agache, em 1930. Esse projeto usa, pela primeira vez, o termo plano diretor, que, erroneamente, alguns estudiosos consideram ser o primeiro plano diretor, mas não, esse é um dos planos diretores da cidade do Rio de Janeiro. Esse termo foi usado pela primeira vez por ele, e hoje nós o usamos de uma forma corriqueira. Ele fala de coisas importantes que a equipe que está fazendo o projeto deve considerar – em primeiro lugar, a geografia e o terreno –, e que é preciso conhecer a cidade para realizar um projeto como esse. A outra coisa interessante que ele diz é que é necessário conhecer a estatística sobre qual é a evolução da população daquele local, onde ela está localizada e as tendências de expansão dessa população.”

Debatedores

O debate contou com a participação do membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, procurador do estado do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Uerj, Mauricio Jorge Pereira da Mota, e com a procuradora do município do Rio de Janeiro, membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ e doutora em Direito Público pela Uerj, Arícia Fernandes Correia.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=FqpNDWdS-dk

Fotos: Mariana Bianco

17 de abril de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)