O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, é uma data de reflexão sobre a importância da valorização das culturas originárias do Brasil e do reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, cuja diversidade e riqueza histórica são fundamentais para a formação da identidade nacional.
A preservação de suas tradições, línguas e modos de vida constitui um patrimônio imaterial de inestimável valor para toda a sociedade brasileira.
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos fundamentais e com o respeito à diversidade cultural, apoiando iniciativas que ampliem o debate e a conscientização sobre a temática indígena. A Escola também realiza, de forma recorrente, eventos voltados à reflexão sobre os direitos dos povos indígenas.
19 de abril de 2026
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)