O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, destaca a importância de uma imprensa livre, plural e independente como pilar essencial das sociedades democráticas. A data convida à reflexão sobre o papel fundamental da imprensa na promoção da transparência, na garantia do acesso à informação e no fortalecimento das liberdades fundamentais.

A liberdade de imprensa está diretamente associada ao direito à liberdade de expressão e ao pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito, contribuindo para a formação de uma opinião pública crítica e para a defesa dos direitos fundamentais.

Alinhada a esses princípios, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) desenvolve iniciativas que incentivam o debate sobre o tema, por meio do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, presidido pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, e do Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa, presidido pelo desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva.

Esses espaços promovem a aproximação entre o Poder Judiciário, a imprensa e a sociedade, estimulando a construção de uma comunicação transparente e comprometida com os valores democráticos.

A Escola também possui o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), que tem como objetivo analisar, a partir de uma abordagem empírica, decisões judiciais em processos criminais cujos tipos penais criminalizam condutas baseadas na manifestação de opiniões e o potencial conflito com a liberdade de expressão.

3 de maio de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)