O Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, o Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 18 de maio, às 10h, o evento O Animal Terapeuta no Direito Pós-Humano: Inclusão, Acessibilidade e Cuidado, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura será conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, pelo presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, e pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJRJ (COMAI), desembargadora Regina Lúcia Passos.

Palestrantes

Para palestrar sobre o tema, o evento receberá a vice-presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, assessora Especial da Presidência do TJRJ, professora do PPGD da UNESA e pós-doutora em Direito pela UNESA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, a advogada, presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e Familiares da OAB/RJ e mestre em Direito pela UNESA, Anna Carolina Dunna, a psicóloga especialista em Psicoterapia por Cavalos, Maria Cecília de Freitas, o subsecretário de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro, Juan Pablo da Silva Almeida, a fundadora e presidente do Instituto Pata Real, Cláudia Kelab, o ex-aluno da EMERJ no Curso de Especialização em Direito Público e Privado e autor da monografia: “O Status Jurídico do Animal de Suporte Emocional no Direito Brasileiro”, Victor Mansur Ramos de Pinho, e a aluna da EMERJ no Curso de Especialização em Direito Público e Privado (CP V – C) e tutora do Animal de Serviço Whisky, treinada no Instituto Adimax, Júlia Gonçalves Francisco. 

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.
Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8805   

5 de maio de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)