A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, nos dias 21 e 22 de maio, a IV Semana da Convivência Familiar e Comunitária, com o tema Construção e Responsabilidade Parental, Laços de Afeto e Políticas Sociais, no âmbito da 120ª reunião do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ. O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras.

Primeiro dia – 21 de maio de 2026

A abertura será conduzida pela vice-presidente do fórum e presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI) e juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Raquel Santos Pereira Chrispino; pelo juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ, Sandro Pitthan Espíndola; pela promotora de Justiça subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude – Área Não Infracional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Raquel Madruga do Nascimento; e pela defensora pública coordenadora da Coordenadoria da Infância da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (CDEDICA/DPRJ), Letícia Kirchhoff Ribeiro.

O painel Implementação de Políticas de Proteção a Crianças e Adolescentes Separados de sua Família de Origem abordará o tema O Serviço da Família Acolhedora do Município do Rio de Janeiro. Participarão a assistente social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e gerente do Serviço Família Acolhedora, Flávia Medeiros; e o estudante de Serviço Social da UFRJ e representante do Movimento Além do Acolhimento, Erick Costa Rosa. A mediação será realizada pela psicóloga do TJRJ e doutora em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Eliana Olinda Alves.

Na sequência, o painel Acolher, Proteger e Reintegrar: Caminhos do Acolhimento e da Reinserção Familiar e Comunitária contará com a participação da assistente social, especialista em Terapia de Família pela Universidade Candido Mendes (Ucam) e gerente da Criança e Adolescente da Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro, Cinthia de Araujo Gouveia.

O período da tarde terá início com o painel Políticas de Proteção ao Exercício Parental: Diálogos entre os Diferentes Serviços na Efetivação de Proteção a Crianças e Adolescentes, incluindo a exposição Fórum de Maternidades, Drogas e Convivência Familiar: Desafios e Contribuições sobre a Política Reprodutiva, apresentada pela mestre em Sociologia e Antropologia UFRJ, Tássia Áquila Vieira.

Ainda no primeiro dia, serão debatidos os temas Protocolo Maternidade nas Ruas, pela advogada e integrante do Programa Justiça Plural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Janaína Gomes; Unidades Interligadas (UI) e o Acompanhamento do Índice e Cobertura das UIs, Prevenindo-se o Sub-registro e Adoções Ilegais, pela registradora do 4º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro e especialista em Direito Notarial, Priscilla Machado Soares Milhomem; Cuidado e Escuta: as Redes de Cuidado com Mães em Situação de Desproteção Social, pela psicóloga e mestre em Psicologia Clínica pela USP, Patricia Beretta Costa. A mediação ficará a cargo da assistente social do TJRJ e especialista em Serviço Social e Movimentos Sociais pela Escola de Serviço Social da UFRJ, Marcele Mendonça Santos.

O encerramento do primeiro dia será realizado pela psicóloga do TJRJ e doutora em Psicologia pela UFF, Eliana Olinda Alves.

Segundo dia – 22 de maio de 2026

A abertura do segundo dia será conduzida pela vice-presidente do fórum e presidente do CGEPI e juíza de Direito do TJRJ, Raquel Santos Pereira Chrispino; e pela vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira.

A programação seguirá com a conferência Prevenindo-se a Ruptura de Vínculos no Trabalho com a Família Extensa, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins (MPTO) e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (UFT/Esmat), Sidney Fiori Junior.

O painel Perspectivas da Colocação em Família Adotiva: em Foco, a História da Criança reunirá especialistas para discutir experiências e desafios da adoção. A advogada e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mariana Lamassa da Fonseca, abordará o tema Adoção de Adolescentes: entre Perdas, Memórias e Pertencimento.

Também serão apresentados os temas O Trabalho com Adoção em Ética: Algumas Questões sobre Devolução e Habilitação, pela psicóloga do TJRJ, doutora em Psicologia pela UFRJ e membro da Associação Lacaniana Internacional, Bárbara Manfroni Amaral de Souza; Na Adoção, só o Amor Não Basta, pela psicóloga, especialista em Psicanálise Clínica pela Rede de Estudos e Pesquisa em Psicanálise, Aline Cristina Ferreira de Santana; Segredo, Sigilo e Origens: uma Etnografia Comparada dos Regimes de Entrega de Recém-nascidos para Adoção, pela jornalista pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e mestre em Ciências Sociais pela UFRRJ, Giulia Escuri de Souza; e O Impacto da Mudança do Nome no Sentido de si: um Estudo Comparativo entre o Rio de Janeiro e Quebec em Casos de Adoção, pela mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e cientista social, Juliana Nunes da Rocha.

Os debates contarão com a participação da professora de Antropologia Social da UFRJ e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Alessandra de Andrade Rinaldi, e da psicóloga do TJRJ e mestre em Psicologia Social pela Uerj, Maria das Graças dos Santos Duarte.

O encerramento do evento será realizado pela vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8813

14 de maio de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)