A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 24, às 10h, a 147ª reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos, com o tema A Democracia como Direitos Humanos.

O encontro, em parceria com Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras.

Abertura

A abertura do evento será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), desembargador Cláudio Dell’Orto; pelo presidente do fórum e mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona (UB), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; pela presidente do IAB, conselheira federal da Ordem dos do Brasil (OAB/RJ) e presidente da Academia Brasileira de Direito, Rita Cortez; e pelo diretor-secretário do IAB, presidente da Comissão de Direitos Humanos do IAB e presidente da Comissão de Criminologia da OAB/RJ, Paulo Fernando de Castro.

Palestrantes

Como palestrantes, participarão o professor, ex-reitor e atual professor colaborador da Universidade de Brasília, pesquisador colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB) e líder do grupo de pesquisa “Direito Achado na Rua”, José Geraldo de Sousa Junior; a professora permanente credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Instituto de Estudos Sociais e Políticos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Roberta Duboc Pedrinha; e o professor associado da Faculdade de Direito e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), desembargador Guilherme Peña de Moraes.

Os debates contarão com a participação da vice-presidente do fórum, professora da Uerj e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lívia Paiva; e da advogada, membro da Comissão do IAB, mestre em Direito e pesquisadora da UFF, Isabella Fonseca Costa Jangutta.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8816

20 de maio de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)