Nesta quinta-feira (27), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) prestou uma homenagem póstuma ao desembargador Alyrio Cavallieri, uma das maiores referências na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, e um dos pioneiros nos processos de adoção internacional, durante a 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB).

A Escola entregou a Medalha do Fundador à filha do desembargador, a professora e doutora em Direito Internacional, Leila Cavallieri.

A reunião aconteceu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O encontro, que teve início na quinta-feira (27) e segue até sexta-feira (29), tem o objetivo de avaliar os trabalhos realizados ao longo do ano por instituições de todo o Brasil que atuam com adoção internacional nos tribunais.

Compuseram o dispositivo de honra do evento o presidente do TJRJ e governador interino do Estado, desembargador Ricardo Couto de Castro; o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; a vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ e coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira; o membro do Conselho Consultivo da EMERJ e presidente em exercício na Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (CEVIJ), desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo; o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), doutor Hugo Gomes Zaher; o coordenador-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), doutor Rodrigo Santos Meira; a delegada federal Viviane de Souza Freitas; e o diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira.

O presidente do TJRJ e governador interino do Estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, declarou: “É com muito prazer que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebe este evento que é de grande importância para todos, principalmente, para aqueles que se colocam no âmbito da adoção. Sei que haverá uma homenagem a uma pessoa maravilhosa, nosso querido Alyrio Cavallieri, figura importantíssima, não apenas no plano jurídico, mas também no plano social.”

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, ressaltou: “É uma alegria para o Tribunal de Justiça sediar um evento tão importante, no qual se reforça o papel do diálogo institucional. Eu costumo afirmar que o Brasil precisa de debates sérios sobre temas tão relevantes.”

A vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, destacou: “Quero cumprimentar a todos que estão aqui e que trabalham pela adoção internacional. Este auditório não foi escolhido à toa, aqui se reúnem os desembargadores. Realmente é uma reunião com poucas pessoas em uma sala tão grande, mas o local foi escolhido pela magnitude que esse tema tem.”

O membro do Conselho Consultivo da Escola, desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, sublinhou: “Eu tenho a honra de estar nessa mesa. Nós estamos com pessoas aqui que trabalham, há anos, com esse tema. Embora, hoje, eu esteja como desembargadora, não abandono este tema, porque luto pelas crianças e adolescentes, aplico a convenção sobre os direitos das crianças em todos os processos, para mostrar a importância desta discussão.”

No encerramento da mesa de abertura do evento, as desembargadoras Ana Maria Pereira de Oliveira e Maria Aglaé Tedesco Vilardo entregaram a medalha do fundador da EMERJ à professora e doutora em Direito Internacional Leila Cavallieri.

A Medalha do Fundador, instituída na gestão do diretor-geral da Escola, desembargador Cláudio dell’Orto, reconhece a notável contribuição de todos os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e diretores-gerais da EMERJ, que prestaram seus serviços públicos desde a fundação da Escola, há 37 anos.

A insígnia traz estampada, em sua face principal, a efígie do primeiro diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Vianna de Lima. Visionário e pioneiro, ele foi o idealizador do preâmbulo de uma instituição de ensino de alto desempenho na formação inicial e continuada de magistrados. 

A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira proferiu: “Eu fui fazer uma palestra e achei um texto do desembargador Alyrio Cavallieri que está publicado em uma revista da EMERJ, de 1998. Esse texto conta a história do processo de adoção de sete crianças que foram para a Suécia. Há muito tempo nós queríamos fazer essa homenagem ao desembargador Alyrio por estas sete sentenças de adoção. Depois que eu conheci esse texto, eu conheci a filha do desembargador Alyrio, a professora Leila, que encontrou em casa um pacote de plástico com sete processos judiciais e entrou em contato conosco. E, hoje, estes processos estão aqui, expostos. São estas sete primeiras sentenças de adoção que foram proferidas no Brasil. Ele era um homem à frente do tempo dele. Estes processos foram levados para o Museu da Justiça e estão protegidos.”

A professora e doutora em Direito Internacional Leila Cavallieri concluiu: “Nem sei se eu deveria estar aqui, quem deveria estar aqui seria o meu pai. Infelizmente não está, mas acredito que ele esteja vendo tudo isso, todas essas homenagens. Agradeço muito a todos que estão aqui.”

 A 27ª Reunião 

O CACB se reúne anualmente para avaliar os trabalhos do período e definir políticas coordenadas entre os Poderes Executivo e Judiciário sobre adoção internacional, garantindo que o Brasil cumpra os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção da Haia sobre Proteção das Crianças e Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. 

Fotos: Mariana Bianco

28 de maio de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)