O Fórum Permanente do Direito Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizará, no dia 29 de junho, às 10h, o evento Diversidade, Dignidade e Direitos: Uma Agenda para a população LGBTQIA+, em parceria com a Comissão LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do TJRJ.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da EMERJ, mestre em Justiça Criminal pela London School of Economics and Political Science (LSE), desembargador do TJRJ Wagner Cinelli de Paula Freitas; pela presidente da Comissão LGBTQIAPN+ do TJRJ, desembargadora do TJRJ Cláudia Maria de Oliveira Motta; e pelo presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ, membro do Fórum Nacional LGBTQIAPN+ do CNJ e mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), juiz de Direito do TJRJ Eric Scapim Cunha Brandão.

Palestrantes

O evento receberá como palestrantes convidados a presidente do BRASILCON-Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, doutora em Direito Constitucional pela Unifor e defensora pública no Ceará, Amélia Soares da Rocha; a assistente social, especialista em Diversidade Sexual na Educação e mestra em Memória Social pelo PPGMS/Unirio, Dayana Gusmão; e o advogado, membro titular do Conselho de Diversidade e Inclusão do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo PPGD/Uerj, Adalberto Dourado.

Debatedores

O encontro terá como debatedores o membro do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e secretário-geral da Escola, Francisco Budal; a advogada e integrante do NAPJUS, Abab Nino; e o membro do Fórum Permanente de Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ, subsecretária de Gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro e mestre em Teoria do Direito e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Ericka Gavinho.

Encerramento

A mesa de encerramento contará com a participação do vice-presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ, mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e juiz de Direito do TJRJ, André Souza Brito.

 01 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)