A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as inscrições para o curso de formação continuada Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e às Discriminações – Resolução Nº351/2020 do CNJ.

Serão, ao todo, 12 horas de carga horária com encontros síncronos nos dias 6, 13 e 20/07/2026, das 17h às 19h, via plataformas Zoom e Moodle. O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenação

A coordenação será dos desembargadores Patrícia Ribeiro Serra Vieira e Wagner Cinelli de Paula Freitas.

Tutoria

A tutoria do evento será do chefe do Serviço de Apoio Operacional da Divisão de Apoio Pedagógico, Sidney Pacheco da Silva.

Objetivo geral

A partir da reflexão sobre o assédio sexual, moral e a discriminação no ambiente de trabalho, ao final do curso o(a) magistrado(a) terá desenvolvido habilidades para a prevenção e enfrentamento das suas diversas formas de manifestação no âmbito do Poder Judiciário, com base na Resolução CNJ n° 351/2020 e alterações.

Ementa

Panorama histórico e normativo da proteção à dignidade no ambiente de trabalho. A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário: fundamentos, princípios e diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020. Conceitos e modalidades de assédio moral, assédio sexual e discriminação. Violências institucionais, relações de poder e cultura organizacional. Assédio interpessoal e assédio organizacional. Discriminações estruturais e interseccionalidade nas relações de trabalho. Impactos psicossociais, institucionais e funcionais decorrentes das práticas de violência no trabalho. Deveres institucionais, responsabilidades da magistratura e mecanismos de prevenção e enfrentamento. Acolhimento, escuta qualificada e fluxos institucionais. Promoção de ambientes laborais saudáveis, inclusivos e humanizados. Boas práticas institucionais no âmbito do Poder Judiciário.

Docentes

Compõem o corpo docente a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Daniela Valle da Rocha Muller; a diretora do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Dercylete Lisboa Loureiro; e a doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Karla Fernanda Valle.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

02 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)