O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 9 de julho, às 10h, o evento Direito Regulatório e Decisões Judiciais: Diálogo Necessário.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho; e pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Rafael Mario Iorio Filho.

Expositores

Como expositores participarão: a vice-presidente do fórum e mestre em Direito pela UGF, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; e o procurador do Município do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela UVA, Rafael Carvalho Rezende Oliveira.

Lançamento de livro

Durante o encontro também haverá o lançamento do livro Temas de Direito Regulatório – Volume I.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8824

3 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)