O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram, nesta quinta-feira (11), o evento Grandes Teorias e Diálogos sobre Direito e Justiça.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento foi conduzida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Maria Isabel Paes Gonçalves, que destacou: “Hoje, a proposta do fórum é ouvir o professor Lenio e fazer o lançamento do livro Grandes Teorias e Diálogos sobre Direito e Justiça, organizado pelo desembargador André Gustavo.”

O presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, declarou: “Eu vou falar sobre o projeto que levou a esse livro. O projeto começou em 2020, uma ideia que comecei a gestar com o meu querido amigo, professor Lenio Streck, um projeto que visava debater a teoria do Direito. Nós fizemos um curso de extensão na ocasião, chamamos vários professores e cada qual falou sobre um grande teórico do Direito. Tínhamos que fazer um registro desse curso e pedi aos professores para apresentarem textos, que fizessem parte de um livro, e foi publicada a obra Grandes Pensadores do Direito. Em seguimento, está vindo à luz a obra Grandes Teorias e Diálogos sobre Direito e Justiça, em que o foco mudou. Em lugar de tratarmos da trajetória intelectual e do pensamento de alguns autores, nós falamos sobre as grandes teorias e diálogos que os grandes teóricos travaram e ainda travam a respeito de Direito e Justiça.”

A professora do PPGD-Unesa, pós-doutora em Direito pela Unesa e membro do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, ressaltou: “Trata-se de uma obra que percorre alguns dos mais importantes debates da filosofia jurídica contemporânea e reafirma uma verdade simples, porém fundamental. O Direito somente preserva a sua integridade quando permanece conectado às grandes ideias que o sustentam. Permitam-me dirigir algumas palavras ao nosso conferencista: professor Lenio Streck, para muitos de nós, como para mim, o senhor representa uma das consciências jurídicas mais influentes do Brasil contemporâneo. Ao longo de décadas, a sua obra ensinou sucessivas gerações de juristas que interpretar não é escolher, que decidir não é exercer preferências pessoais, e que a democracia constitucional exige uma responsabilidade hermenêutica.”

Palestrante

Para palestrar sobre o tema, o evento recebeu como convidado o presidente do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da EMERJ, membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), professor do PPGD da UNESA e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lenio Luiz Streck, que proferiu: “Tem muita Literatura no livro Grandes Teorias e Diálogos sobre Direito e Justiça. E, hoje, por causa da IA, nós estamos nos afastando da Literatura. Aqui nós temos uma plêiade de autores e precisamos desse tipo de livro, precisamos lê-lo. Quando lemos esse tipo de livro como um romance, podemos ver que, de algum modo, tudo está encadeado. Então, nesses tempos de Inteligência Artificial, eu sou resistência hermenêutica.”

Encerramento

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto, participou da mesa de encerramento do evento e concluiu: “A sociedade está passando por um grande momento de transformação da forma como as mentes humanas se relacionam, como as nossas conexões neurais passam a captar informação não mais dependentes dos nossos sentidos, mas recebendo esses códigos matemáticos que são diretamente registrados nos nossos cérebros. Mas como as redes neurais, de fato, funcionam? Será que a Inteligência Artificial adquire consciência? Precisamos entender aonde queremos chegar e, certamente, professor Lenio, é fantástica a sua reflexão.”

Participaram como debatedores o professor do PPGD da UNESA, pesquisador convidado da Goethe-Universität Frankfurt am Main e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Luã Nogueira Jung, e a professora de Direito Comercial e Propriedade Intelectual da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisadora visitante na Universidade de  St. Gallen na Suíça e doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Kone Prieto Furtunato Cesário.

Lançamento

Durante o evento, foi lançado o livro Grandes Teorias e Diálogos sobre Direito e Justiça, organizado pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.

 Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=OVrozO4AzWY

Fotos: Mariana Bianco

11 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)