Entre os dias 8 e 10 de julho de 2026, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (LIPPI), e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promoverão o IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa – IBDFAM/EMERJ, em Díli, capital de Timor-Leste.

O evento sob a coordenação da Magistrada Supervisora de Internacionalização da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, será realizado presencialmente no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) do país.

O encontro, que tem o apoio de instituições timorenses, do Ministério da Justiça, da Presidência da República e do MNEC, é voltado para magistrados, pesquisadores, juristas, estudantes, professores e autoridades de países lusófonos, também contará com a presença do Presidente da República Democrática de Timor-Leste.

Durante o congresso, serão debatidos diversos temas como Proteção internacional dos direitos das mulheres e crianças – A Convenção da Haia; Casamento e união de fato - barlaque e união estável; O Direito Fundamental ao Registro Civil de Nascimento; Adoção; Relações familiares e violência doméstica contra mulheres; Métodos consensuais de composição de conflitos; e Direitos das crianças e adolescentes – Direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) mantêm um termo de cooperação técnica que tem por objetivo o compartilhamento de experiências acadêmicas, a divulgação conjunta de iniciativas e o apoio institucional a cursos e eventos promovidos por ambas as entidades.

Inscrição

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16 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)