O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou sua 39ª reunião, nesta quarta-feira (17), com o evento Revelia no Processo Civil.

O evento aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, que declarou: “A ideia do Fórum Permanente de Processo Civil é sempre ter um debate muito dinâmico, voltado para atuação prática. O que pensamos e desenvolvemos sobre o Direito não pode ser por abstração, tem que ter alguma aplicação prática. O nosso trabalho é fazer com que o Direito e a sociedade evoluam.”

A vice-presidente do fórum, professora da EMERJ e mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, destacou: ”Estar presente nesse evento é uma grande honra. Eu cumprimento a todos, especialmente aos alunos da professora Flávia. Tive a honra de assistir a defesa da tese de titularidade de Sua Excelência, que deu origem a essa obra e foi um banho de conhecimento. A leitura, que é imperdível, nos faz refletir sobre a ligação ainda presente: revelia é igual à procedência do pedido. Apesar do código dizer que não, vemos muita gente aplicando.”

O professor Leonardo Greco relatou: “Não poderia faltar a esse momento de homenagem à professora Flávia Hill pela tese curiosa e brilhante que apresentou sobre a revelia. Tive grande satisfação de conhecer o seu trabalho e, ao lê-lo, eu fiz um mea culpa, que acho que posso estender a todos os processualistas da minha geração, da pouca importância que nós demos à posição do réu no processo de conhecimento.”

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP), Cassio Scarpinella Bueno, frisou: “É um privilégio estar neste evento da EMERJ, que é de celebração, não só do lançamento do livro. É uma grande e oportuníssima defesa de titularidade na Uerj. Sempre lembrando a importância da participação feminina nas nossas universidades estaduais, federais e mesmo nas privadas. Temos muito menos mulheres, ainda mais como professoras titulares. A professora Flávia Pereira Hill passa a ocupar, em um momento importante, um grande cargo acadêmico, de professora titular na Uerj. Ela recupera um tema clássico e dá os ares da modernidade responsável, que olha para a Constituição Federal.”

O membro do fórum, desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, ressaltou: ”Esse é um dia muito emblemático, porque a Flávia é a primeira professora titular de Processo Civil da Uerj, da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. No Brasil, hoje, nós só temos 3 titulares. Isso se deve à competência e dedicação dela ao longo dos anos, mas também a uma modificação que as universidades federais fizeram há alguns anos e a Uerj aderiu em 2016. É um sistema em que a titularidade vem com a progressão na carreira, com o tempo e com o preenchimento de um barema, uma tabela onde você demonstra quantas pessoas você orientou, quantas horas de aula deu, quantos artigos escreveu, uma espécie de imposto de renda acadêmico dos últimos 15, 20 anos. Isso torna o processo mais justo, transparente e igualitário.”

Palestrante

Para palestrar sobre o tema, o encontro recebeu o membro do fórum e professora titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Flávia Pereira Hill, que proferiu: ”No esforço histórico que eu faço, vamos ver o comportamento do réu e o seu impacto mais ou menos ativo, mais ou menos presente, ele atravessa toda a evolução da civilização humana e acaba trazendo para nós as entranhas das próprias características daquele sistema e daquela sociedade. Eu me apaixonei pelo Processo Civil por acreditar que ele deve ser sempre um instrumento a serviço da sociedade, portanto precisa ser um direito vivo. E para que seja um direito vivo, o direito processual é uma ponte que vai colocar de um lado, todo um arcabouço científico e, do outro lado da margem, uma sociedade. Não tem como o processualista não olhar pela janela para ver quem é a sociedade, para qual pretende prestar os seus serviços.”

Lançamento de livro

Ao final da reunião, foi lançado o livro Revelia no Processo Civil: Pela superação do princípio in dubio contra reo no Direito brasileiro, de autoria da professora Flávia Pereira Hill.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=U5k9lftMM3k

Fotos: Diego Antunes

17 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)