A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta quinta-feira (18), a 4ª reunião do Fórum Permanente de Mobilidade Urbana, com o tema Veículos de Duas Rodas: Problemáticas e Perspectivas.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura foi conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, que proferiu: “Sem dúvida, é um dos debates mais importantes nesse momento em que mais de 40% dos acidentes ocorridos na cidade envolvem veículos de duas rodas, motocicletas, bicicletas, toda essa questão dos patinetes; e essa regulação é um dos temas mais intrigantes, hoje, do Direito e, certamente, afeta a todos. Precisamos ter, na mobilidade, dentro da cidade, algo devidamente planejado, entendido e regulado. Qual é o foco? É o transporte de massa, é o transporte público, é o transporte individual em quatro ou duas rodas?”

 O presidente do fórum, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, declarou: ”O que me mobilizou para tratar desse assunto do problema da mobilidade urbana começou com a preocupação com os veículos de duas rodas, as motocicletas inicialmente, por conta da sua multiplicação e das condições trabalhistas muito precárias dos seus condutores, sobretudo no ramo das entregas de mercadorias, que se multiplicaram durante a pandemia. Quando vencemos esta etapa, nos demos conta de que o transporte através das motocicletas veio para ficar. Hoje, os consumidores demandam muito mais a entrega de mercadorias em sua própria casa, portanto, a necessidade de um deslocamento mais rápido, que não seria necessário se tivéssemos uma rede de transporte que fosse eficiente. Esse é o mote de todos os nossos debates.”

Palestrantes

Para palestrar sobre o tema, o encontro recebeu o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Erivelton Pires Guedes, que relatou: ”Vou focar no impacto econômico e social dos sinistros de trânsito no Brasil. Vamos tentar destacar qual é o tamanho do problema. Estamos em um ambiente, hoje, caótico no trânsito, mas temos soluções possíveis. Quero ressaltar alguns estudos do Ipea relacionados ao tema. Em 2026, começamos a ver que os custos hospitalares são crescentes. Nós temos que diferenciar mototáxi de transporte de moto por aplicativo. O mototáxi tradicional está em lugares onde é praticamente impossível um carro circular, existe há muitos anos e tem uma regulamentação por lei. Já o transporte por aplicativo entra em um limbo jurídico, temos dificuldade de legislação e a grande polêmica: regulamentar ou não. Há um retrocesso na segurança de trânsito. Em 2024, morreram 37.150, sendo que as motocicletas são o vetor principal. O Rio de Janeiro quase dobrou a participação de mortos em motos de 2023 para 2024.”

O coordenador médico da Cirurgia de Emergência do Hospital Estadual Alberto Torres (Heat) e mestre em Medicina Cirúrgica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marcelo Castro Marçal Pessôa, complementou: ”Nós temos consequências nefastas não só para as famílias, para os indivíduos, mas para a sociedade como um todo. Isso custa tempo, dinheiro e rouba anos de vida de uma população economicamente ativa. O coletivo está sendo transformado em individualizado. Temos mais veículos individuais com o menor número de rodas. Estamos diante de um problema de saúde pública, de saúde ocupacional, as entregas aumentam depois do horário comercial. Estamos diante de um problema cultural, será que temos letramento, capacidade para lidar com essa tecnologia para nos favorecer ou será que estamos criando um enorme problema?”

Debatedores

Os debates contaram com a participação do membro do fórum, juiz de Direito Aroldo Gonçalves Pereira Junior; da professora e doutora Mariana Imbelloni Braga Albuquerque; e da professora e doutora Rosângela Marina Luft.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=m0c_GD0FA9o&t=5825s

 Fotos: Mariana Bianco

18 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)