A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nos dias 28 de maio, 11 e 18 de junho, o curso Formação de Preços das Contratações Públicas de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, voltado a equipe da Escola.

Realizada no Auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos e ministrada pelo professor Eduardo Guimarães, a capacitação teve como objetivo ampliar o conhecimento dos participantes sobre os procedimentos de formação de preços nas contratações públicas, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Ao longo dos encontros, foram abordados temas relacionados à obrigação de licitar, às normas gerais aplicáveis às contratações públicas e aos conceitos fundamentais de preços, custos e economia de escala. Também foram discutidos aspectos do planejamento das contratações, incluindo estudos preliminares, análise de riscos e elaboração de termos de referência e projetos básicos.

O curso contemplou também conteúdos sobre pesquisa de preços, com destaque para os procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas Instruções Normativas n° 65/2021 e n° 91/2022, assim como métodos de tratamento e saneamento das amostras coletadas e pesquisa de preços nas contratações diretas. Foram apresentados, ainda, aspectos relacionados à elaboração de planilhas orçamentárias, à formação de custos de serviços e ao sigilo do orçamento.

Fotos: Diego Antunes

18 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)