O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, o Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, o Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura e o Núcleo de Pesquisa Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 16 de julho, às 10h, o encontro A Arte no Banco dos Réus: Um Diálogo entre Estética e Direito.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura contará com a participação: do presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; do presidente do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da EMERJ e mestre em Justiça Criminal pela London School of Economics (LSE), desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas; e do membro do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

Palestrante

Como palestrante, participará o doutor em Teoria Literária pela Universidade de São Paulo (USP) e escritor, Ricardo Lísias Aidar Firmino.

Debatedores

Os debates contarão com a participação: da vice-presidente do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), professora Bárbara Gomes Lupetti; do doutor em Criminologia pelo Instituto Max Planck e pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, professor Cléssio Moura de Souza; e da doutora em Direito Constitucional e Teoria do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), professora Inara Flora Cipriano Firmino.

Lançamento de livro

Durante o encontro também haverá o lançamento do livro A Arte no Banco dos Réus: Um Diálogo entre Estética e Direito.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8827

16 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)