O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 17 de novembro, às 10h, o evento Compreendendo a Criatividade Judicial.

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom, tradução em Libras e tradução simultânea. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, e pelo membro do fórum, professora do PPGD da Unesa e pós-doutora em Direito pela Unesa, Lúcia Frota Pestana de Aguiar.

Palestrantes

O evento receberá como palestrante o professor de Filosofia do Direito na Università degli Studi Roma Ter, LL.M. pela European Academy of Legal Theory e doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Palermo, Giorgio Pino.

Debatedor

O evento terá como debatedor o professor de Direito Processual Penal da EMERJ, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli Studi Roma Tre, Alexander Araújo de Souza.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8835  

7 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)