Nesta quarta-feira (8), são celebrados o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico.

As datas foram instituídas oficialmente pelas Leis n° 10.221, de 2001, e n° 11.807, de 2008, respectivamente.

Elas foram estabelecidas em homenagem à fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), criada em 8 de julho de 1948, visando promover a produção científica nacional, inspirar o interesse dos jovens pela ciência e difundir o conhecimento científico para toda a sociedade.

A EMERJ reafirma o seu compromisso em incentivar a produção acadêmica e o envolvimento dos estudantes em projetos de pesquisa jurídica e institucional. A Escola por meio do Laboratório de Inovação, Pesquisa e Parcerias Institucionais (LIPPI) editora e publica as revistas científicas da EMERJ (Direito em Movimento e Revista da EMERJ), fomentando a inovação mediante pesquisas e análises realizadas pelos núcleos de pesquisa vinculados ao Observatório Bryant Garth.

O Observatório Bryant Garth reúne os núcleos de pesquisa da Escola, que têm como objetivo desenvolver a investigação científica no âmbito de sua área de atuação, a fim de apresentar produtos técnico-científicos que sejam instrumentos de fortalecimento da efetividade na prestação jurisdicional.

Núcleos de Pesquisa

Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) - tem por meta pesquisar e analisar temas de direitos humanos que envolvam gênero, raça e etnia, a fim de auxiliar na construção de políticas públicas transformadoras por meio da proposição de recomendações, com foco no sistema de justiça, em especial, no Poder Judiciário.

Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS) - tem como objetivo analisar, a partir de uma abordagem empírica, decisões judiciais em processos criminais cujos tipos penais criminalizam condutas baseadas na manifestação de opiniões e no “potencial” conflito com a liberdade de expressão.

Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (NUPEMASC) - tem como objetivo apontar a insuficiência do processo judicial como mecanismo exclusivo para a solução das controvérsias de uma sociedade cujas relações, a cada dia, tornam-se mais complexas, seguindo outros ordenamentos que adotam, em suas diretrizes, a ampliação qualitativa do acesso à ordem jurídica, a partir de um conceito transdisciplinar de processualidade e resolutividade.

Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) - tem como objetivo contribuir para a construção de boas práticas no sistema judiciário e para a formação continuada de magistrados.

Núcleo de Pesquisa em Processo Civil (NUPEPRO) - tem por foco compreender as principais questões de relevância teórica da área, bem como analisar a aplicação dos dispositivos legais e as controvérsias doutrinárias em torno de temas relevantes para o funcionamento dos processos judiciais.

Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (NUPEAMIA) - tem por foco compreender e analisar o direito à saúde ambiental, o direito à sadia qualidade de vida no ambiente urbano e os conflitos federativos.

Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social (NUPEBIOS) - tem como objetivo realizar pesquisas no campo da bioética e saúde social junto aos processos julgados nos Tribunais de Justiça. 

Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Informação e Poder Judiciário (NUPETEIJU) - tem como objetivo geral dedicar-se à parametrização de dados relevantes para a facilitação da atividade do Poder Judiciário.

Núcleo de Pesquisa em Filosofia e Direito Comparado (NUPFDICOM) - tem como objetivo analisar temas do interesse do Judiciário sob uma perspectiva comparada, fomentando o diálogo e o intercâmbio jurídico entre o Direito brasileiro, Filosofia e outras ordens jurídicas.

Núcleo de Pesquisa em Probidade, Transparência e Administração Pública (NUPEPROBI) - tem como objetivo analisar os requisitos da integridade pública envolvendo adesão aos valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.

8 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)