O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 17 de novembro, às 10h, o evento Compreendendo a Criatividade Judicial.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom, tradução em Libras e tradução simultânea. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente do fórum, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA) e doutor em Direito pela UNESA, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, e pelo membro do fórum, professora do PPGD da UNESA e pós-doutora em Direito pela UNESA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar.

Palestrante

A palestra será ministrada pelo professor de Filosofia do Direito da Università degli Studi Roma Tre, LL.M. pela European Academy of Legal Theory e doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Palermo, Giorgio Pino.

Debatedor

O debate contará com a participação do professor de Direito Processual Penal da EMERJ, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli Studi Roma Tre, Alexander Araújo de Souza.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8835

9 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)