O Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 29 de julho, às 10h, o evento As Novidades nas Searas Registral e Notarial II.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura contará com a participação do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto, e do presidente do fórum, desembargador Alessandro Oliveira Felix.

Palestrantes

Como palestrantes, participarão a juíza Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro, que abordará o tema “A Vara de Registros Públicos”; o notário e registrador do Ofício Único de Varre e Sai (RJ), diretor da Escola de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Enoreg-RJ) e especialista em Direito Notarial e Direito Registral pela União Brasileira de Faculdades (UniBF), Marcelo da Silva Borges Brandão, que apresentará a palestra “O Regime Jurídico dos Imóveis Rurais”; o juiz aposentado, professor de Direito Civil da EMERJ e oficial do 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo, que falará sobre “Princípio da Territorialidade e Como Funciona o Registro de Títulos e Documentos e Sua Diferença para Registro de Pessoas Jurídicas”; e o membro do fórum, oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, que ministrará a palestra “Vagas de Garagem: Regimes Jurídicos e Suas Implicações na Utilização e Alienação”.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8838

13 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)