O Fórum Permanente de Direito Penal e o Fórum Permanente de Direito Processual Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, no dia 22 de outubro às 9h, o evento Epistemologia da Prova no Processo Penal: Atualidades e Desafios, em homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O encontro, que contará com a ilustríssima presença do Ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador interino do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro; do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; do presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e desembargador aposentado do TJRJ, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e do presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador, José Muiños Piñeiro Filho.

1º Painel

O primeiro painel, Cadeia de Custódia das Provas Digitais, terá como painelista o professor emérito da EMERJ, desembargador aposentado do TJRJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Geraldo Prado, e como debatedora a professora de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutora em Direito pela Universidade de Girona, Janaina Matida.

O painel será moderado pelo membro do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, juiz de direito Raphael Barilli.

2º Painel

O segundo painel, Admissibilidade e Valoração da Confissão, contará com a presença do membro do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Antonio Pedro Melchior, como painelista. O debate será conduzido pelo membro do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e defensor público na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Denis Sampaio, sob moderação da membra do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, juíza Ariadne Villela Lopes.

Encerramento

O encerramento ficará a cargo do Ministro do STJ e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Lançamento de livro

Durante o evento, também haverá o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, seguido de sessão de autógrafos.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8840

16 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)