A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 27 de agosto, às 9h, a 2ª Reunião do Fórum Permanente de Arbitragem, com o tema A Figura do Árbitro de Emergência e suas Implicações nas Tutelas Provisórias Judiciárias: os Modelos ‘Opt-In’ e ‘Opt-Out’ e a Incidência Prévia ou Incidental do Art. 22-A da Lei Arbitral.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro; do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; do presidente do fórum, desembargador Ricardo Alberto Pereira; e do diretor-geral do Centro de Estudos e Debates (CEDES) do TJRJ, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme.

Presidente da mesa

A mesa será presidida pelo presidente do fórum, desembargador Ricardo Alberto Pereira, e terá como mediador o membro do fórum, desembargador Eduardo Abreu Biondi.

Palestrantes

Participarão como palestrantes a advogada e presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Mariana Freitas de Souza; o advogado, professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Arbitragem da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Marcio Vieira Souto Costa Ferreira; e o advogado e mestre em Direito pela Universidade Harvard, Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8844

20 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)