O Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 3 de agosto, das 9h30 às 18h30, o Fórum Carioca de Contencioso Fiscal.

O encontro, realizado em parceria com o Grupo de Debates Tributários (GDT), acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura contará com a participação do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; da presidente do fórum, desembargadora do TJRJ, Flávia Romano de Rezende; e do presidente do Grupo de Debates Tributários (GDT), Victor Marques.

Palestrantes

O Painel 1, com o tema “Conflitos de Competência no Judiciário: Justiça Federal vs. Estaduais e a Proposta do ‘Litigante Único’ do STJ”, reunirá a presidente do fórum, desembargadora do TJRJ, Flávia Romano de Rezende; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Marcus Abraham; e o advogado e doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, Marcos Maia.

O Painel 2, intitulado “Contencioso Administrativo Dual: Harmonização”, contará com o conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), João Ricardo Fahrion Nüske; o membro titular municipal do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Henrique Valentim; e o advogado e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Carlos Alexandre Campos.

O Painel 3, “Transição de ICMS e ISS para o IBS”, terá como participantes o presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Marques Neto; a advogada do Jurídico Tributário da Axia Energia, Paula Marjorie; o procurador do Município do Rio de Janeiro e doutor em Direito Público pela UERJ, Gustavo da Gama Vital de Oliveira; e a juíza Letícia D'Aiuto de Moraes Ferreira Michelli.

O Painel 4, com o tema “Execução Fiscal Coordenada: Multiplicidade de CDAs e o Sistema Único de Dívida Ativa”, será composto pela procuradora da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, Renata de Mesquita Cecon; pelo advogado Diogo Santesso; e pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8841

20 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)