A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 28 de agosto, às 15h, a 27ª Reunião do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, com o tema O Estatuto dos Direitos do Paciente: a Lei 15.378/2026 em Debate.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A mesa de abertura será composta pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto, e pela presidente do fórum e doutora em Direitos Humanos e Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), juíza Renata de Lima Machado.

Palestrantes

Participarão como palestrantes do evento: a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI/TJRJ), desembargadora Regina Lúcia Passos; a professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB), pesquisadora visitante no Programa de Empatia da Universidade de Oxford e doutora em Ciências da Saúde pela UnB, Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira; e a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Pacientes Oncológicos e Cuidados Paliativos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) e da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-Niterói, advogada especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal, Renata Muniz Fonseca Fernandes.

Mediação

A mediação será conduzida pela doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) e membro do fórum, juíza Maria Cristina Gutiérrez Slaibi.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8839

21 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)