O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 19 de agosto, às 14h, o evento Ações Judiciais Estratégicas contra a Participação Pública (SLAPPs): O Silenciamento do Debate Público e os Desafios para seu Enfrentamento no Brasil.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura do encontro será conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ, professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA) e doutor em Direito pela UNESA, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), André Gustavo Corrêa de Andrade.

Palestrantes

O evento receberá como convidados a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), membro do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (FOLINJ/CNJ) e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Camila Monteiro Pullin; o procurador da República, procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj),  Julio José Araujo Junior; e a professora da Graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), membro do The SLAPPs Research Group e doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP), Simone Lahorgue Nunes.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8845

24 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)