O Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), promoverá, no dia 19 de agosto, às 9h30, o evento Os Grandes Civilistas – Homenagem ao Jurisconsulto Francisco Amaral.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da EMERJ.

Abertura

A abertura, com o tema Historicidade e Cultura Jurídica, reunirá o presidente do fórum, professor da EMERJ e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desembargador Carlos Santos de Oliveira; o membro do fórum, advogado e diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e da Federação Internacional Imobiliária (FIABCI-Brasil), Frederico Price Grechi; e a presidente do IAB Nacional e advogada, Rita de Cássia Sant’Anna Cortez.

Palestrantes

A programação contará ainda com quatro palestras. A primeira, O Direito Civil Contemporâneo: Tendências e Características, será ministrada pelo professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e advogado, Flávio Alves Martins. Em seguida, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), professor titular de Direito Civil da UERJ e doutor em Direito pela UERJ, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, abordará o tema Reprodução Assistida Póstuma e Sucessão Legítima.

Na sequência, a advogada e membro do Conselho Superior do IAB, Leila Maria Bittencourt da Silva, apresentará a palestra Filosofia e o Direito à Luz do Pensamento de Francisco Amaral. Encerrando o ciclo de exposições, a professora adjunta da UFRJ, advogada e doutora em Direito pela UFRJ, Juliana Gomes Lage, falará sobre A Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão: Transformações no Código Civil. Ao final do encontro, será realizado um espaço para debates e encerramento.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8849

3 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)