A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, com início previsto para o dia 21 de setembro.

Serão, ao todo, 12 horas de carga horária, com encontros síncronos nos dias 28 de setembro e 5 e 9 de outubro, das 9h às 11h. O período de inscrições irá até o dia 16 de setembro.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenação e tutoria

A coordenação do curso será da desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, e a tutoria será da juíza de Direito aposentada Flávia de Almeida Viveiros de Castro.

Objetivo geral

Ao final do curso, os/as magistrados/as serão capazes de analisar e julgar demandas que envolvam pessoas idosas, aplicando a perspectiva antidiscriminatória e interseccional, a fim de assegurar sua autonomia, participação, dignidade e acesso efetivo à justiça, identificando manifestações de etarismo, aplicando linguagem simples e respeitosa e formulando decisões judiciais compatíveis com a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades.

Ementa do curso

Pessoas Idosas nos Meios de Comunicação. Saúde e Autonomia: Diretivas Antecipadas de Vontade, Cuidados Paliativos e Assistência Domiciliar. Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e Suas Interseccionalidades - Resolução CNJ nº 520/2023. Os Tribunais de Justiça Afastando o Etarismo em Decisões Antidiscriminatórias.

Docentes

Além da coordenadora do curso, desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, integram o corpo docente os juízes Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, Lorena Paola Nunes Boccia e Mônica Labuto Fragoso Machado.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

6 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)