O Fórum Permanente de Sociologia Jurídica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta terça-feira (11), o evento Circuito Machadiano: Bem Jurídico Imaterial.

O evento aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom, interpretação em Libras e tradução simultânea.

Abertura

A abertura foi conduzida pelo presidente do fórum, desembargador João Batista Damasceno, que declarou: ”Hoje é um dia muito importante aqui na Escola da Magistratura, porque os professores Nireu e Sônia estão lançando o projeto Circuito Machadiano. Esse trabalho belíssimo, feito pelo professor Nireu Cavalcanti, localiza as nove casas nas quais Machado de Assis viveu na cidade do Rio de Janeiro, algumas ainda existentes e que devem ser preservadas. Uma das características que definem a humanidade é a capacidade de contar a sua história, de produzir a sua própria memória. A defesa do patrimônio imaterial é uma questão muito cara para o Direito: a preservação ambiental, cultural e a memória. Os bens não são só os materiais, também são bens jurídicos e, portanto, o Circuito Machadiano é um bem jurídico imaterial.”

Palestrantes

O evento recebeu como convidado o arquiteto, especialista em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Santa Úrsula (USU) e doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nireu Cavalcanti, que destacou: "Machado de Assis representa uma parte significativa da cidade do Rio de Janeiro. Ele nasceu na Gamboa, foi criado em São Cristóvão e depois veio para o Centro da cidade. No Centro, morou na Rua dos Andradas, na Rua da Alfândega e na Rua Santa Luzia. Ele percorreu o Centro da cidade, de lá, se mudou para a Lapa. Da Lapa, para a rua das Laranjeiras, desta para o Catete e do Catete para o Cosme Velho. A grande característica de Machado de Assis foi ter sido o inquilino que perambulou por sete bairros da cidade, por isso a obra dele é a descrição da cidade do Rio de Janeiro. Além dessas nove moradias, eu considero a décima moradia o trabalho. Ele trabalhou 35 anos no Ministério da Agricultura, na antiga Praça Dom Pedro II.”

A conselheira do Conselho Estadual de Tombamento (CET) do Rio de Janeiro, professora efetiva da disciplina de Direito do Patrimônio do Programa de Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sonia Rabello, complementou: "Como disse o professor Nireu, o circuito é um verdadeiro desafio. Na cidade do Rio de Janeiro, nós temos, do ponto de vista institucional, sempre um discurso de que a cidade tem que ter a sua identidade. A cidade sofre de um padecimento de identidade porque, eventualmente, acha-se que ela pode ser, por si só, sem nenhuma preservação, a referência que sempre foi de capital do Brasil Colônia, do Império e da República. Tardiamente, em 1975, tornou-se um município, aí está o desafio: o Circuito Machadiano é o circuito de um carioca.”

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=2dsbEk2NVa0

Fotos: Mariana Bianco

11 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)