A Editora EMERJ publicou a obra A Excepcionalidade da Adoção Internacional e o Princípio do Melhor Interesse da Criança, de autoria da vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. O livro aborda aspectos jurídicos da adoção internacional a partir da centralidade do melhor interesse da criança.
A obra analisa a evolução histórica do instituto da adoção e sua natureza jurídica, passando pelo estudo comparado dos sistemas brasileiro e português até chegar à adoção internacional e aos princípios que orientam sua aplicação. A autora dedica especial atenção ao caráter excepcional da adoção internacional e ao princípio do superior interesse da criança.
Com a publicação, a Editora EMERJ fortalece sua missão de estimular a produção e a difusão do conhecimento jurídico, oferecendo ao público uma obra que entrega pesquisa acadêmica, experiência jurisdicional e reflexão sobre a proteção dos direitos da infância. Para acessar o livro, clique aqui.
27 de maio de 2026
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)